Os níveis de violência no ambiente escolar estão dia após dia crescendo de forma avassaladora ultrapassando os "muros da escola" e ganhando espaço nas discussões midiáticas, fazendo-nos refletir entorno das atitudes a serem tomadas para que tal quadro possa se reverter em nossa sociedade. A notícia que segue nos mostra que o tema chegou ao Congresso Nacional tramitando sob o Projeto de Lei nº. 267/11. Recebi um e-mail falando do mesmo e fui pesquisar a veracidade da informação e... é real! Leiam, por favor e tirem suas próprias conclusões a respeito.
Projeto estabelece deveres para estudante que desrespeitar professor
15/04/2011
A Câmara analisa o Projeto de Lei 267/11, da deputada Cida Borghetti (PP-PR), que estabelece deveres para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Em caso de descumprimento, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, encaminhamento à autoridade judiciária competente.
A proposta muda o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de estudante.
Indisciplina
De acordo com a autora, a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras e o número de casos de violência contra professores aumenta assustadoramente. Ela diz que, além dos episódios de violência física contra os educadores, há casos de agressões verbais, que, em muitos casos, acabam sem punição.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Origem da Notícia: http://www.cidaborghetti.com.br/noticias.php?id=47
Publicado em: 19/04/2011 às 11:34 Atualizado em: 11/05/2011 às 10:41
